Notícias da ABO-MG
Projeto de Lei cria serviços de Odontologia nas empresas
Dr. Grilo
Projeto de Lei que obriga as grandes empresas a manterem serviços especializados em Odontologia do Trabalho foi aprovado, em forma de substitutivo, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal, no dia 16 de maio. O PL 422/2007, de autoria do deputado federal Dr. Grilo (foto), pretende garantir a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos. No entanto, é facultativo para as pequenas e médias empresas.
Ainda de acordo com o texto, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre atualmente com o exame médico. Além disso, o PL altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), exigindo que as empresas mantenham serviços especializados em Odontologia do Trabalho, de acordo com normas a serem fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Na avaliação do deputado Dr. Grilo, essa foi uma grande vitória para a Odontologia brasileira, pois serão criadas várias vagas para os profissionais da Odontologia do Trabalho. As empresas também se beneficiam com a medida, pois os transtornos bucais estão entre principais causas de falta e acidentes de trabalho. E os trabalhadores têm agora mais uma oportunidade de cuidar da saúde bucal.
Fonte: Jornal Correio ABO 284
